Patrocínio

Procedimentos para obter o seu indicativo

Antes de mais nada, vamos esclarecer as diferenças entre “PX e PY”, ou em outras palavras a diferença entre faixa do cidadão e radioamador.

Faixa do Cidadão: opera exclusivamente nos 27 mhz de frequencia ou 11 metros de comprimento de onda. Para operar nessa faixa, o operador deve solicitar gratuitamente no site da Anatel o seu indicativo PX – É grátis e sai na hora, permitindo a operação imediata nessa faixa para a pessoa ora habilitada.

Radioamador – opera nas demais faixas de frequencias, dependendo da classe de aprovação (mediante prova online).

No Brasil, a regulamentação do rádio cidadão (Faixa de Cidadão – PX) e do Radioamadorismo é feita pela Anatel. É importante separar os dois conceitos: o Rádio Cidadão (PX) é um serviço aberto a qualquer pessoa autorizada, sem divisão de classes, operando essencialmente em 27 MHz (11 metros).

Já as Classes C, B e A pertencem ao Serviço de Radioamador. Para essas classes, a divisão de faixas de frequências permitidas funciona da seguinte forma:

No Brasil, a regulamentação do rádio cidadão (Faixa de Cidadão – PX) e do Radioamadorismo é feita pela Anatel. É importante separar os dois conceitos: o Rádio Cidadão (PX) é um serviço aberto a qualquer pessoa autorizada, sem divisão de classes, operando essencialmente em 27 MHz (11 metros).

Já as Classes C, B e A pertencem ao Serviço de Radioamador. Para essas classes, a divisão de faixas de frequências permitidas funciona da seguinte forma:

Classe C

É a porta de entrada para o radioamadorismo. O operador tem acesso a faixas excelentes para contatos locais, regionais e repetidoras, além de algumas janelas de frequências em ondas curtas (HF) para iniciar no mundo do DX (contatos de longa distância).

  • VHF: 144 a 148 MHz (Faixa de 2 metros) — Uso total.

  • UHF: 430 a 440 MHz (Faixa de 70 centímetros) — Uso total.

  • HF (Ondas Curtas): * 80 metros: 3.500 a 3.800 kHz (Apenas em canais específicos e modos digitais/CW, dependendo da subfaixa).

  • 10 metros: 28.000 a 29.700 kHz — Uso total (Excelente faixa para DX quando a propagação está aberta).

Classe B

É o nível intermediário. O radioamador ganha acesso a praticamente todas as faixas de HF, permitindo comunicações intercontinentais consistentes em diversas frequências, além de manter os privilégios da Classe C.

  • HF (Ondas Curtas): Acesso a quase todas as bandas tradicionais, incluindo:

    • 160 metros: 1.800 a 2.000 kHz

    • 40 metros: 7.000 a 7.300 kHz (Uma das faixas mais populares do Brasil)

    • 20 metros: 14.000 a 14.350 kHz (A faixa nobre do DX mundial)

    • 15 metros: 21.000 a 21.450 kHz

    • 12 metros: 24.890 a 24.990 kHz

    • 10 metros: 28.000 a 29.700 kHz

  • VHF, UHF e SHF: Mantém acesso total e ganha permissão para operar em frequências ainda mais altas (micro-ondas).

Classe A

É o nível mais alto do radioamadorismo no Brasil. O operador de Classe A tem privilégio total sobre todas as frequências atribuídas ao serviço, além de poder utilizar os limites máximos de potência permitidos pela legislação.

  • HF (Ondas Curtas): Ganha acesso exclusivo a subfaixas nobres dentro dos 40, 20 e 15 metros (geralmente trechos reservados para fonia de longa distância que as outras classes não podem acessar).

  • 30 metros 10.100 a 10.150 kHz: Faixa exclusiva para CW (Código Morse) e modos digitais, liberada para a Classe A.

  • 17 metros 18.068 a 18.168 kHz Acesso total.

  • Demais faixas: Uso irrestrito em VHF, UHF, SHF e limites de potência que podem chegar a 1000W em algumas modalidades de transmissão.

Nota sobre Potência: Além das faixas, a principal diferença entre as classes também está na potência máxima do equipamento. A Classe C é mais limitada (geralmente até 100W em HF), enquanto a Classe A pode explorar o teto máximo permitido pela Anatel para grandes estações.

Procedimentos para obter o seu indicativo PX – faixa do cidadão

Primeira e mais facilmente vamos apresentar o procedimento para obter o indicativo de PX (para a faixa dos 11 metros):

O processo para legalizar uma estação de Rádio Cidadão (PX) mudou drasticamente para melhor. A Anatel extinguiu a necessidade de outorga tradicional e eliminou todas as taxas e boletos anuais (Fistel).

Hoje, o procedimento é 100% gratuito e o indicativo é gerado de forma imediata por meio de um processo chamado Dispensa de Autorização. O passo a passo atualizado no sistema Mosaico funciona assim:

Passo a Passo no Sistema Mosaico

1. Acesso ao Sistema

  • Acesse o portal de sistemas da Anatel (Sistemas Mosaico).

  • Faça o login utilizando as suas credenciais unificadas do GOV.BR.

2. Iniciando o Cadastro

  • Na tela de boas-vindas do Mosaico, procure pelo menu ou ícone “Cadastro – Dispensa de Autorização”.

  • No campo “Serviço Prestado”, clique na seta para selecionar a opção correspondente ao Serviço Rádio do Cidadão.

3. Preenchimento dos Dados

  • Digite seu CPF (apenas números) e clique em “Buscar” para que o sistema puxe os dados automaticamente do GOV.BR.

  • Complete o endereço de correspondência digitando um CEP válido.

  • Atenção à Data: No campo “Data de início da operação”, insira uma data futura (coloque pelo menos 2 ou 3 dias à frente do dia em que está preenchendo). Se colocar a data de hoje ou retroativa, o sistema costuma apresentar erro de validação.

  • Clique em “Validar” e depois em “Salvar”.

4. Gerando e Emitindo o Indicativo

  • O sistema retornará para a tela inicial de cadastramento. Clique na aba “Solicitações”.

  • Você verá a linha do seu processo com o status “Em Cadastramento – Formulário”. Avance seguindo as telas para protocolar, aceitar os termos de uso e concluir o envio.

  • Assim que finalizado, o próprio Mosaico processa as informações e gera na hora o seu indicativo PX (composto pelo prefixo da sua região seguido de números, como PX2X…).

📄 Comprovante de Dispensa: Na mesma tela de solicitações, após concluído, aparecerá um ícone de impressora. Clique nele para gerar e baixar a sua “Carteirinha” / Comprovante de Dispensa de Autorização em PDF. Guarde esse arquivo no celular ou imprima para mantê-lo junto ao seu rádio de 11 metros (seja na estação fixa ou no carro/caminhão).

Esse registro é permanente, não vence e serve como a sua comprovação legal perante qualquer fiscalização.

 

Cópia das telas do site Anatel

Procedimentos para obter o seu indicativo de radioamador

Para quem não fez a prova da Anatel ainda, o caminho para se tornar um radioamador oficial envolve uma etapa prévia fundamental: passar nos exames de teste para obter o CCT (Certificado de Capacidade Técnica). Sem esse certificado, o sistema da Anatel bloqueia qualquer tentativa de escolher um indicativo ou emitir a licença.

Aqui está o mapa completo da jornada, do zero absoluto até o rádio na mesa:

Passo 1: Estudar para a Prova da Classe C

Como iniciante, você fará a prova para a Classe C. O exame é composto por duas matérias (múltipla escolha):

1. Legislação de Telecomunicações: Regras da Anatel, comportamento no ar e infrações.

2. Técnica e Ética Operacional: Como operar o rádio corretamente e procedimentos de segurança.

💡 Dica de Ouro: Não precisa comprar livros caros. Existem aplicativos gratuitos excelentes nas lojas de celular (busque por “Simulado Anatel” ou “Radioamadorismo”) que trazem o banco de questões exato que a Anatel usa na prova. Decorar e entender os simulados é o caminho mais rápido.

Passo 2: Inscrever-se no Exame (Sistema SEC)

As provas não são mais feitas em papel na sede da Anatel; elas ocorrem de forma digital em centros de aplicação ou de forma remota, dependendo do calendário da sua região.

1. Acesse o Sistemas Anatel e procure pelo sistema SEC (Sistema de Escolas e Cursos) ou pelo portal de exames do Mosaico.

2. Faça login com sua conta GOV.BR.

3. Escolha a opção de Inscrição em Exames.

4. Selecione o seu Estado e verifique as datas disponíveis para a prova da Classe C.

5. Confirme a inscrição. O agendamento gera um boleto de taxa de inscrição (um valor único e baixo, geralmente por volta de R$ 10,00 a R$ 20,00).

Passo 3: Fazer a Prova e Obter o CCT

  • Compareça ao local no dia e hora agendados (ou acesse a plataforma digital se o seu exame for remoto).

  • É necessário acertar pelo menos 70% das questões de cada matéria para ser aprovado.

  • Resultado: Sendo aprovado, a Anatel processará o resultado em alguns dias e emitirá o seu CCT (Certificado de Capacidade Técnica) dentro do próprio sistema Mosaico. Esse documento é o seu “diploma” de radioamador. Nesse ponto é obtido o COER – certificado de operador de estação de radioamador.

Passo 4: Solicitar a OUTORGA

  • Clicar no botão Outorga, conforme aparece na tela ao lado;

  • Abrir um chamado para nova outorga;
  • Note que, após abrir o chamado, a primeira coluna do chamado aberto vai permitir evouir o status da outorga e voce deve fazer isso até conseguir solicitar o boleto;
  • Aguarde alguns dias (as vezes de 1 a 2 ou até 10 dias) para que a resposta venha com a liberação do boleto a pagar que agora em 2026 estava em 20 reais;

Passo 4: Solicitar o Indicativo e pagar a TFI

Com o CCT em mãos, o sistema finalmente libera você para o processo de escolha do prefixo (o passo a passo que vimos antes):

1. Acesse o Mosaico Anatel -> MMAR-> Licenciamento de Radioamador.

2. O sistema vai ler o seu novo CCT automaticamente.

3. Você escolherá o seu indicativo (ex: ZZ2… ou ZW2… se estiver no Estado de São Paulo) em uma lista de combinações disponíveis – podendo consultar no item opções;

4. O sistema gerará o boleto da TFI (Taxa de Fiscalização de Instalação).

Passo 5: Operar Legalmente

Pague o boleto da TFI. Em até 5 dias úteis, o sistema reconhecerá o pagamento e liberará o PDF da sua Licença de Funcionamento de Estação.

Pronto! Com esse PDF guardado no celular ou impresso, você estará 100% legalizado para ligar o seu equipamento, soltar a sua voz e fazer o seu primeiro QSO (contato) no espaço tecnológico do radioamadorismo.

Cópia das telas do site Anatel