Procedimentos para obter o seu indicativo
Antes de mais nada, vamos esclarecer as diferenças entre “PX e PY”, ou em outras palavras a diferença entre faixa do cidadão e radioamador.
Faixa do Cidadão: opera exclusivamente nos 27 mhz de frequencia ou 11 metros de comprimento de onda. Para operar nessa faixa, o operador deve solicitar gratuitamente no site da Anatel o seu indicativo PX – É grátis e sai na hora, permitindo a operação imediata nessa faixa para a pessoa ora habilitada.
Radioamador – opera nas demais faixas de frequencias, dependendo da classe de aprovação (mediante prova online).
No Brasil, a regulamentação do rádio cidadão (Faixa de Cidadão – PX) e do Radioamadorismo é feita pela Anatel. É importante separar os dois conceitos: o Rádio Cidadão (PX) é um serviço aberto a qualquer pessoa autorizada, sem divisão de classes, operando essencialmente em 27 MHz (11 metros).
Já as Classes C, B e A pertencem ao Serviço de Radioamador. Para essas classes, a divisão de faixas de frequências permitidas funciona da seguinte forma:
No Brasil, a regulamentação do rádio cidadão (Faixa de Cidadão – PX) e do Radioamadorismo é feita pela Anatel. É importante separar os dois conceitos: o Rádio Cidadão (PX) é um serviço aberto a qualquer pessoa autorizada, sem divisão de classes, operando essencialmente em 27 MHz (11 metros).
Já as Classes C, B e A pertencem ao Serviço de Radioamador. Para essas classes, a divisão de faixas de frequências permitidas funciona da seguinte forma:
Classe C
É a porta de entrada para o radioamadorismo. O operador tem acesso a faixas excelentes para contatos locais, regionais e repetidoras, além de algumas janelas de frequências em ondas curtas (HF) para iniciar no mundo do DX (contatos de longa distância).
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VHF: 144 a 148 MHz (Faixa de 2 metros) — Uso total.
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UHF: 430 a 440 MHz (Faixa de 70 centímetros) — Uso total.
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HF (Ondas Curtas): * 80 metros: 3.500 a 3.800 kHz (Apenas em canais específicos e modos digitais/CW, dependendo da subfaixa).
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10 metros: 28.000 a 29.700 kHz — Uso total (Excelente faixa para DX quando a propagação está aberta).
Classe B
É o nível intermediário. O radioamador ganha acesso a praticamente todas as faixas de HF, permitindo comunicações intercontinentais consistentes em diversas frequências, além de manter os privilégios da Classe C.
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HF (Ondas Curtas): Acesso a quase todas as bandas tradicionais, incluindo:
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160 metros: 1.800 a 2.000 kHz
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40 metros: 7.000 a 7.300 kHz (Uma das faixas mais populares do Brasil)
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20 metros: 14.000 a 14.350 kHz (A faixa nobre do DX mundial)
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15 metros: 21.000 a 21.450 kHz
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12 metros: 24.890 a 24.990 kHz
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10 metros: 28.000 a 29.700 kHz
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VHF, UHF e SHF: Mantém acesso total e ganha permissão para operar em frequências ainda mais altas (micro-ondas).
Classe A
É o nível mais alto do radioamadorismo no Brasil. O operador de Classe A tem privilégio total sobre todas as frequências atribuídas ao serviço, além de poder utilizar os limites máximos de potência permitidos pela legislação.
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HF (Ondas Curtas): Ganha acesso exclusivo a subfaixas nobres dentro dos 40, 20 e 15 metros (geralmente trechos reservados para fonia de longa distância que as outras classes não podem acessar).
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30 metros 10.100 a 10.150 kHz: Faixa exclusiva para CW (Código Morse) e modos digitais, liberada para a Classe A.
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17 metros 18.068 a 18.168 kHz Acesso total.
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Demais faixas: Uso irrestrito em VHF, UHF, SHF e limites de potência que podem chegar a 1000W em algumas modalidades de transmissão.
Nota sobre Potência: Além das faixas, a principal diferença entre as classes também está na potência máxima do equipamento. A Classe C é mais limitada (geralmente até 100W em HF), enquanto a Classe A pode explorar o teto máximo permitido pela Anatel para grandes estações.
Procedimentos para obter o seu indicativo PX – faixa do cidadão
Primeira e mais facilmente vamos apresentar o procedimento para obter o indicativo de PX (para a faixa dos 11 metros):
O processo para legalizar uma estação de Rádio Cidadão (PX) mudou drasticamente para melhor. A Anatel extinguiu a necessidade de outorga tradicional e eliminou todas as taxas e boletos anuais (Fistel).
Hoje, o procedimento é 100% gratuito e o indicativo é gerado de forma imediata por meio de um processo chamado Dispensa de Autorização. O passo a passo atualizado no sistema Mosaico funciona assim:
Passo a Passo no Sistema Mosaico
1. Acesso ao Sistema
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Acesse o portal de sistemas da Anatel (Sistemas Mosaico).
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Faça o login utilizando as suas credenciais unificadas do GOV.BR.
2. Iniciando o Cadastro
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Na tela de boas-vindas do Mosaico, procure pelo menu ou ícone “Cadastro – Dispensa de Autorização”.
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No campo “Serviço Prestado”, clique na seta para selecionar a opção correspondente ao Serviço Rádio do Cidadão.
3. Preenchimento dos Dados
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Digite seu CPF (apenas números) e clique em “Buscar” para que o sistema puxe os dados automaticamente do GOV.BR.
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Complete o endereço de correspondência digitando um CEP válido.
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Atenção à Data: No campo “Data de início da operação”, insira uma data futura (coloque pelo menos 2 ou 3 dias à frente do dia em que está preenchendo). Se colocar a data de hoje ou retroativa, o sistema costuma apresentar erro de validação.
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Clique em “Validar” e depois em “Salvar”.
4. Gerando e Emitindo o Indicativo
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O sistema retornará para a tela inicial de cadastramento. Clique na aba “Solicitações”.
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Você verá a linha do seu processo com o status “Em Cadastramento – Formulário”. Avance seguindo as telas para protocolar, aceitar os termos de uso e concluir o envio.
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Assim que finalizado, o próprio Mosaico processa as informações e gera na hora o seu indicativo PX (composto pelo prefixo da sua região seguido de números, como PX2X…).
📄 Comprovante de Dispensa: Na mesma tela de solicitações, após concluído, aparecerá um ícone de impressora. Clique nele para gerar e baixar a sua “Carteirinha” / Comprovante de Dispensa de Autorização em PDF. Guarde esse arquivo no celular ou imprima para mantê-lo junto ao seu rádio de 11 metros (seja na estação fixa ou no carro/caminhão).
Esse registro é permanente, não vence e serve como a sua comprovação legal perante qualquer fiscalização.
Cópia das telas do site Anatel
Procedimentos para obter o seu indicativo de radioamador
Para quem não fez a prova da Anatel ainda, o caminho para se tornar um radioamador oficial envolve uma etapa prévia fundamental: passar nos exames de teste para obter o CCT (Certificado de Capacidade Técnica). Sem esse certificado, o sistema da Anatel bloqueia qualquer tentativa de escolher um indicativo ou emitir a licença.
Aqui está o mapa completo da jornada, do zero absoluto até o rádio na mesa:
Passo 1: Estudar para a Prova da Classe C
Como iniciante, você fará a prova para a Classe C. O exame é composto por duas matérias (múltipla escolha):
1. Legislação de Telecomunicações: Regras da Anatel, comportamento no ar e infrações.
2. Técnica e Ética Operacional: Como operar o rádio corretamente e procedimentos de segurança.
💡 Dica de Ouro: Não precisa comprar livros caros. Existem aplicativos gratuitos excelentes nas lojas de celular (busque por “Simulado Anatel” ou “Radioamadorismo”) que trazem o banco de questões exato que a Anatel usa na prova. Decorar e entender os simulados é o caminho mais rápido.
Passo 2: Inscrever-se no Exame (Sistema SEC)
As provas não são mais feitas em papel na sede da Anatel; elas ocorrem de forma digital em centros de aplicação ou de forma remota, dependendo do calendário da sua região.
1. Acesse o Sistemas Anatel e procure pelo sistema SEC (Sistema de Escolas e Cursos) ou pelo portal de exames do Mosaico.
2. Faça login com sua conta GOV.BR.
3. Escolha a opção de Inscrição em Exames.
4. Selecione o seu Estado e verifique as datas disponíveis para a prova da Classe C.
5. Confirme a inscrição. O agendamento gera um boleto de taxa de inscrição (um valor único e baixo, geralmente por volta de R$ 10,00 a R$ 20,00).
Passo 3: Fazer a Prova e Obter o CCT
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Compareça ao local no dia e hora agendados (ou acesse a plataforma digital se o seu exame for remoto).
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É necessário acertar pelo menos 70% das questões de cada matéria para ser aprovado.
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Resultado: Sendo aprovado, a Anatel processará o resultado em alguns dias e emitirá o seu CCT (Certificado de Capacidade Técnica) dentro do próprio sistema Mosaico. Esse documento é o seu “diploma” de radioamador. Nesse ponto é obtido o COER – certificado de operador de estação de radioamador.
Passo 4: Solicitar a OUTORGA
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Clicar no botão Outorga, conforme aparece na tela ao lado;
- Abrir um chamado para nova outorga;
- Note que, após abrir o chamado, a primeira coluna do chamado aberto vai permitir evouir o status da outorga e voce deve fazer isso até conseguir solicitar o boleto;
- Aguarde alguns dias (as vezes de 1 a 2 ou até 10 dias) para que a resposta venha com a liberação do boleto a pagar que agora em 2026 estava em 20 reais;
Passo 4: Solicitar o Indicativo e pagar a TFI
Com o CCT em mãos, o sistema finalmente libera você para o processo de escolha do prefixo (o passo a passo que vimos antes):
1. Acesse o Mosaico Anatel -> MMAR-> Licenciamento de Radioamador.
2. O sistema vai ler o seu novo CCT automaticamente.
3. Você escolherá o seu indicativo (ex: ZZ2… ou ZW2… se estiver no Estado de São Paulo) em uma lista de combinações disponíveis – podendo consultar no item opções;
4. O sistema gerará o boleto da TFI (Taxa de Fiscalização de Instalação).
Passo 5: Operar Legalmente
Pague o boleto da TFI. Em até 5 dias úteis, o sistema reconhecerá o pagamento e liberará o PDF da sua Licença de Funcionamento de Estação.
Pronto! Com esse PDF guardado no celular ou impresso, você estará 100% legalizado para ligar o seu equipamento, soltar a sua voz e fazer o seu primeiro QSO (contato) no espaço tecnológico do radioamadorismo.
Cópia das telas do site Anatel
